Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 23 de junho de 2025

1. Identificação do titular do site

Em conformidade com o artigo 10 da Lei Espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos:

  • Razão social: GRUPO ERIK EDITORES S.L. (doravante, GRUPOERIK)
  • NIF: B18454090
  • Endereço: Polígono Industrial El Vadillo, Calle Santo Domingo, 31, 18600, Motril (Granada), Espanha
  • Email: atencionalcliente@grupoerik.com
  • Telefone: +34 958 610 672
  • Registro Comercial: Granada, Tomo 774, Folha 55, Página GR-11877

2. Termos e condições de uso

O acesso a este site implica aceitação total das condições aqui descritas. Se o usuário não estiver de acordo, deverá abster-se de utilizar o site.

A GRUPOERIK reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração, conteúdos ou serviços do site.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar este site em conformidade com a legislação vigente e com este aviso legal. É expressamente proibido utilizá-lo para fins ilegais ou prejudiciais à GRUPOERIK ou a terceiros.

A GRUPOERIK não garante a inexistência de erros ou a atualização constante do conteúdo, embora se comprometa a corrigi-los o mais rápido possível.

4. Uso do e-mail

As comunicações feitas por e-mail serão consideradas válidas. O usuário compromete-se a não utilizá-lo para o envio de conteúdos ilícitos ou não solicitados.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logotipos, códigos, etc.) são de propriedade da GRUPOERIK ou de terceiros e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

Os links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A GRUPOERIK não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites nem pelo uso que o usuário possa fazer deles.

7. Comunicação de atividades ilícitas

Se um usuário ou terceiro considerar que algum conteúdo é ilegal ou inadequado, deverá notificar a GRUPOERIK por e-mail: atencionalcliente@grupoerik.com, descrevendo os fatos de forma detalhada.

8. Gestão de senhas e acessos

O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente. A GRUPOERIK não se responsabiliza por danos decorrentes da má gestão das senhas.

9. Jurisdição e legislação aplicável

A legislação aplicável é a espanhola. Em caso de disputa, as partes se submetem aos tribunais de Motril (Granada), renunciando expressamente a qualquer outro foro.

10. Contato

Para qualquer dúvida sobre este aviso legal, entre em contato com a GRUPOERIK por:

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