Política de Privacidade

1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O GRUPO ERIK EDITORES, S.L. é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais e por que o fazemos?

Dependendo do formulário onde tenhamos obtido os seus dados pessoais, iremos tratá-los de forma confidencial para atingir os seguintes fins:

• Gestão de encomendas e relação contratual.

• Atendimento a consultas e suporte.

• Envio de comunicações comerciais (com consentimento).

• Melhoria de serviços e análise de navegação.

• Gestão de redes sociais.

Durante quanto tempo iremos guardar os seus dados pessoais?

Serão conservados durante não mais tempo do que o necessário para manter a finalidade do tratamento ou enquanto existirem prescrições legais que ditem a sua custódia e, quando já não for necessário para isso, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.

A quem facultamos os seus dados pessoais?

Não está prevista nenhuma comunicação de dados pessoais a terceiros exceto, se for necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem celebrados os contratos de confidencialidade e de subcontratante exigidos pela regulamentação vigente de privacidade.

Quais são os seus direitos?

Os direitos que assistem ao UTILIZADOR são:

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

• Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento.

• Direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não se adequa à regulamentação vigente.

Dados de contacto para exercer os seus direitos:

GRUPO ERIK EDITORES, S.L.: Calle Santo Domingo (Polígono Industrial El Vadillo), 31 - 18600 Motril (Granada, Espanha). E-mail: smolina@grupoerik.com.

2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DA INFORMAÇÃO FACILITADA PELO UTILIZADOR

Os UTILIZADORES, mediante a marcação das caixas correspondentes e a introdução de dados nos campos marcados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados em formulários de descarregamento, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados são necessários para atender ao seu pedido por parte do prestador, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais facultados ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer modificação dos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa que todos os dados solicitados através do sítio web são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ideal ao UTILIZADOR. Caso não sejam facultados todos os dados, não se garante que a informação e os serviços facultados sejam completamente adequados às suas necessidades.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Que, em conformidade com o disposto nas regulamentações vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está a cumprir todas as disposições das regulamentações RGPD e LOPDGDD para o tratamento dos dados pessoais sob a sua responsabilidade e, manifestamente, com os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD, pelos quais os mesmos são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao interessado, sendo adequados, pertinentes e limitados ao necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas adequadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LOPDGDD, a fim de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES, e comunicou-lhes a informação adequada para que possam exercê-los.

Para mais informações sobre as garantias de privacidade, pode dirigir-se ao RESPONSÁVEL através do GRUPO ERIK EDITORES, S.L.: Calle Santo Domingo (Polígono Industrial El Vadillo), 31 - 18600 Motril (Granada, Espanha). E-mail: rgpd@grupoerik.com.