Compromisso com a integridade e conformidade
O Grupo Erik, como empresa internacional especializada no desenvolvimento, design e comercialização de produtos de entretenimento e inspirada nos valores de responsabilidade e ética empresarial, disponibiliza ao seu ecossistema o Canal de Denúncias como ferramenta fundamental para garantir o cumprimento da regulamentação em vigor, do seu Código de Ética e Conduta e das políticas internas do Grupo.
A quem se destina?
O Canal de Denúncias do Grupo Erik está disponível para:
- Colaboradores e trabalhadores: Trabalhadores atuais, anteriores e estagiários, bem como prestadores de serviços e trabalhadores independentes que prestem serviços ao Grupo
- Fornecedores e parceiros comerciais: Empresas e pessoas singulares com as quais mantemos relações comerciais
- Clientes e terceiros: Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações irregulares relacionadas com as nossas operações
- Acionistas e investidores: Partes interessadas na integridade corporativa do Grupo
- Familiares de denunciantes: Pessoas que possam sofrer retaliações por associação
Em alinhamento com a Diretiva UE 2019/1937 e a Lei 2/2023 de Proteção dos Denunciantes, o nosso canal recebe denúncias sobre qualquer ação ou omissão que implique uma irregularidade, ilegalidade ou incumprimento do quadro legal em vigor, do nosso Código de Ética ou das políticas internas do Grupo.
Garantias fundamentais
Confidencialidade e anonimato
- Pode comunicar a informação de forma anónima ou identificada, de acordo com a sua preferência
- Garantimos a máxima confidencialidade da sua identidade
- Apenas pessoal autorizado e responsável pelo canal terá acesso aos dados
Proteção contra retaliações
- O Grupo Erik compromete-se a não adotar retaliações contra si por formular uma denúncia
- Não serão aplicadas consequências negativas por colaborar na investigação
- Está protegido(a) por lei contra discriminação, despedimento injustificado ou qualquer outra medida prejudicial
Processo transparente e confidencial
- Confirmação de receção no prazo de 7 dias úteis
- Avaliação da sua denúncia num prazo razoável (máximo de 3 meses)
- Notificação do estado e resultado da investigação
- Resposta clara sobre as medidas adotadas
Proteção de dados
O tratamento da informação é realizado em conformidade com o RGPD e a Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPDGDD), com garantias de segurança, encriptação e acesso limitado.
Como denunciar?
Pode aceder ao canal através de:
- Formulário web seguro no nosso site corporativo
- Comunicação identificada ou anónima, conforme preferir
- Anexar documentação: Pode incluir provas, e-mails, documentos, fotografias, vídeos ou outro material relevante que apoie a sua comunicação
Dados recomendados:
- Descrição clara dos factos
- Contexto e cronologia
- Pessoas envolvidas (se dispuser da informação)
- Documentação de suporte
Tipos de denúncias
O Canal de Denúncias do Grupo Erik cobre situações relacionadas com:
- Incumprimentos legais e regulamentares (ambiente, concorrência, consumidor, privacidade, segurança)
- Violações do Código de Ética e Conduta
- Fraude, corrupção e suborno
- Conflitos de interesse não declarados
- Assédio, discriminação e violência
- Violações de direitos laborais e humanos
- Riscos de saúde e segurança
- Incumprimentos de políticas internas
- Qualquer outra irregularidade grave
Investigação e acompanhamento
- Responsável pelo canal: Equipa de Compliance & Legal do Grupo Erik
- Investigação imparcial: Processo independente e sem conflitos de interesse
- Consulta de estado: Poderá aceder à secção de "Acompanhamento da denúncia" para conhecer o progresso
- Registo e documentação: Todas as denúncias ficam registadas durante um mínimo de 5 anos
Regulamentação aplicável
Este canal está alinhado com:
- ✓ Diretiva UE 2019/1937 (Whistleblower Directive)
- ✓ Lei 2/2023 (Proteção dos Denunciantes - Espanha)
- ✓ RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
- ✓ Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD)
- ✓ Código Penal Espanhol (reforma de 2023)
- ✓ Leis de conformidade regulamentar em cada jurisdição onde o Grupo Erik opera
Para mais informações sobre a regulamentação, consulte a Lei 2/2023, de 20 de fevereiro.
O nosso compromisso
No Grupo Erik acreditamos que a integridade é fundamental para manter a confiança dos nossos clientes, fornecedores, colaboradores e investidores. Este canal reflete o nosso compromisso com:
- ✓ Cumprimento regulamentar rigoroso
- ✓ Transparência nas nossas operações
- ✓ Cultura de denúncias responsáveis
- ✓ Proteção dos denunciantes
- ✓ Governação corporativa responsável
Qualquer informação será tratada com a máxima seriedade e profissionalismo.
Perguntas frequentes
Posso denunciar de forma anónima?
Sim, o sistema permite denúncias completamente anónimas, embora recomendemos fornecer o máximo de dados possível para facilitar a investigação.
A minha denúncia é confidencial?
Totalmente. Garantimos a máxima confidencialidade, salvo obrigação legal de divulgação.
O que acontecerá comigo se denunciar?
Está legalmente protegido(a) contra retaliações de qualquer tipo.
Quanto tempo demorará a investigação?
Normalmente, 3 meses a contar da receção da sua denúncia.
Podererei saber o resultado?
Sim, será informado(a) do estado e do resultado, mantendo a confidencialidade onde for necessário.
Aceda ao canal de denúncias → GRUPO ERIK EDITORES, SL. - Canal seguro